A proposta do evento é reunir vereadores das 78 câmaras municipais do estado apresentando subsídios para a atuação dos parlamentares. O seminário é coordenado pela Escola do Legislativo de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Senado Federal e intermédio do Programa Interlegis e Instituto Legislativo Brasileiro.
Durante três dias, os vereadores discutirão temas da área jurídica, a utilização do sistema Interlegis como ferramenta do mandato do Vereador e de Integração do Poder Legislativo, a função constitucional do Instituto Legislativo Brasileiro e das Escolas do Legislativo e a popularização e independência das Câmaras Municipais, entre outros assuntos.
Confira a programação:
2 de março - quarta-feira
- 19h - recepção e credenciamento
- 20h - Solenidade de Abertura e apresentação de atividades culturais
- Pronunciamentos do presidente da AL/MS, deputado Londres Machado (PL) e do senador Ramez Tebet (PMDB)
3 de março - quinta-feira
- 9h às 10h30 - Dr. Victor Guimarães Vieira - diretor da subsecretaria Especial do Programa Interlegis
Palestra: \"O sistema Interlegis como ferramenta do mandato do vereador e de integração do Poder Legislativo\"
10h30 às 10h45 - Intervalo (café)
10h45 às 12h30 - Dr. Florian A. C. Madruga - diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL)
Palestra: \"A função constitucional do ILB e das Escolas do Legislativo
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 15h30 - Dr. Paulo Henrique Soares - consultor legislativo do Senado Federal
Palestra: \"A importância da integração do Poder Legislativo Federal, Estadual e Municipal\"
15h30 às 15h45 - intervalo (café)
15h45 às 17h30 - André Luiz Borges Netto - advogado constitucionalista e professor universitário
Palestra: \"Temas jurídicos envolvendo vereadores (subsídios, número de vereadores por Câmara)
Participação do presidente da União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul - Humberto Teixeira Júnior
4 de março - sexta-feira
9h às 10h45 - Rogélio Barcheti Urrêa
Palestra: \"Popularização e independência das Câmaras Municipais\"
Participação do presidente da Associação das Câmaras de Vereadores de MS, Vicente Amaro de Souza Neto
10h45 às 11h - intervalo (café)
11h - Apresentação de chapas para a eleição do presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul
12h - Intervalo
14h - Eleição e posse do presidente da União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul para o biênio 2005/07
Encerramento
Fonte: Assessoria de Imprensa/ALMS