.: ATENÇÂO :.
Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

ATO Nº 01/2013 DE 14 DE MAIO DE 2013
Estabelece normas para a cerimônia de solene hasteamento dos pavilhões nacional, estadual e municipal no próprio da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 457 DE 24 DE AGOSTO DE 2007
Denomina Senador Ramez Tebet a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO Nº 010/06
Altera a Resolução nº 26/2005, e dá outras providências.

ATO Nº 226/2005 - MESA DIRETORA
Designa o Conselho para deliberar sobre a aplicação dos recursos geridos com o PROGRAMA RECICLAEL.

ATO Nº 012/2005 - MESA DIRETORA
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Político Pedagógico da Escola do Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, nas condições que menciona e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº031/05
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Escola do Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, nas condições que menciona e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 026/05
Cria no âmbito da Assembléia Legislativa o Programa de Cidadania, e dá outras providências.

ATO Nº 009/2005 - MESA DIRETORA
Dispõe sobre o Programa de Reciclagem de Materiais Descartáveis no recinto da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

ATO Nº 036/2004 - MESA DIRETORA
Regulamenta o Auxilio-Educação aos funcionários efetivos pertencentes ao Quadro Permanente do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

LEI Nº 2.809, DE 25 DE MARÇO DE 2004
Dispõe sobre reajuste de salário, fixa a data base para Revisão Salarial, concede Auxilio-Educação para os funcionários do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

LEI Nº 2.762, DE 12 DE DEZEMBRO 2003
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.