O deputado estadual Pedro Teruel (PT), presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, palestrou na tarde desta segunda-feira (26/04) para os deputados estudantes que compõem o Parlamento Jovem Sul-mato-grossense. Teruel abordou questões envolvendo o trabalho legislativo, incluindo as divisões das sessões plenárias, a apresentação de Projetos de Leis, Indicações e outras matérias, além de explicar as funções de cada uma das 14 Comissões Permanentes da Casa de Leis.
“O nível do debate foi aprofundado. Os deputados estudantes evidenciaram a preocupação sobre a existência de muitas leis e a dificuldade para esquematizar essa legislação para que o cidadão compreenda quais são seus direitos e deveres”, explica Teruel.

O deputado Pedro Teruel também expôs algumas curiosidades existentes no Regimento Interno, que reúne as regras de condução do trabalho parlamentar. Um exemplo disso é a possibilidade da sessão ordinária ocorrer nas cidades de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Coxim, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Jardim, Paranaíba e Aquidauana, considerados municípios pólos de Mato Grosso do Sul. Também podem ocorrer sessões permanentes, que ficam abertas sem interrupção por várias horas e, até mesmo dias, em caso de situações graves que requerem fiscalização e vigilância contínua dos parlamentares para o caso. “São ferramentas legítimas previstas pelas regras da Casa de Leis, mas que nunca foram utilizadas na história do Mato Grosso do Sul”, conclui Teruel.

Após o intervalo, os jovens parlamentares tiveram a oportunidade de conhecer as regras de etiqueta, protocolo e comportamento com a cerimonialista Severina da Silva, diretora de Cerimonial e Assuntos Protocolares da Assembleia Legislativa. A professora Severina esclareceu pontos importantes que auxiliarão os jovens durante as cerimônias de diplomação e posse desta 2ª Edição do Projeto.

Ao final, o técnico parlamentar Roberto Carlos da Silva também esclareceu alguns pontos sobre o decoro parlamentar e outras regras de comportamento exigidas pelo Regimento Interno da Casa.

Os jovens participaram entusiasticamente das palestras, fazendo perguntas e esclarecendo suas dúvidas sobre os assuntos tratados.

Maria Matos – Redação da Escola

Fonte: site ALMS