Os deputados estudantes Mayara Miranda, presidente da Mesa Diretora, Leandro Souza, vice, e Flávia Ferreira participaram na tarde desta terça-feira (17/06) de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa, no Plenarinho.

Designado pelo presidente da CCJR, Marquinhos Trad (PMDB), o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) explicou aos estudantes a dinâmica dos trabalhos na comissão. Na sessão de hoje foram distribuídos para análise dos parlamentares dois projetos sugeridos pelos estudantes e apadrinhados pelos deputados Antonio Carlos Arroyo (PR) e Pedro Teruel (PT).

Flávia Ferreira é autora do projeto de lei 093/08, apresentado à Casa de Leis pelo deputado Teruel, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com empresas privadas e instituições de direito público e privado, com o objetivo de implantar o Programa de Recuperação com Ocupação Profissional e Educacional de Adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.

Durante a defesa da matéria, que será relatada por Azambuja, Flávia explicou que o projeto foi uma sugestão do pai, que trabalha em uma Unidade Educacional de Internação (Unei). “Muitos pensam que o jovem comete alguns crimes porque ele simplesmente quer, mas muitas vezes é obrigado a isso para sobreviver”, disse. “E fica muito difícil ser inserido novamente na sociedade se ele só for acolhido pelos amigos que os levaram ao crime”, analisou.

O deputado Pedro Teruel, que preside a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, lembrou que o projeto foi amplamente discutido, inclusive em audiência pública, e que visa contribuir com o fim do ciclo da violência, estimulando os adolescentes infratores à ressocialização.

INCENTIVO – Estimular e premiar as ações na arte, cultura e educação é o objetivo do projeto de resolução 023/08, do deputado estudante Leandro Souza, que foi apadrinhado pelo deputado Arroyo. A proposta foi distribuída hoje à relatoria do deputado Pedro Kemp (PT).

Durante a defesa do projeto, Leandro explicou que faltam incentivos às escolas, principalmente aos professores e alunos, para a prática de atividades educacionais, artísticas e culturais. Para homenagear as ações já realizadas e estimular outras, o projeto prevê a criação do Prêmio Assembléia Legislativa de Arte, Cultura e Educação.

Após apresentação dos pareceres e votação na CCJR, os projetos seguirão para votação em plenário de acordo com a ordem do dia.


Fonte: Fabiana Silvestre - Portal AL/MS
Foto: Roberto Higa - AL/MS