Na manhã de hoje (15), a Escola do Legislativo realizou no Plenário Júlio Maia mais uma edição do Projeto Segunda Legal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Dessa vez, o juiz de direito Carlos Alberto Garcete de Almeida proferiu palestra sobre a influência da criminologia na produção legislativa. O evento contou com a presença de mais de 60 servidores da Casa de Leis.

O palestrante abordou a importância do estudo da criminologia no processo legislativo. “A criminologia orienta o trabalho e a tomada de decisões, fomentando e qualificando o debate para que a lei venha em prol da sociedade, trabalhando o prevencionismo”, explicou o magistrado.

O agente de apoio legislativo, Roberto Valentim Cieslak Filho, afirmou que tem comparecido nos eventos da Escola Legislativa e percebe a procura de todos os servidores por aperfeiçoamento e formação. “Eu venho em busca de mais conhecimento, para construir maior bagagem legislativa e jurídica para o melhor desempenho das atividades no gabinete”, disse o servidor.

Para Roberto, os eventos são uma oportunidade para aprender. “Avalio que está sendo de grande aproveitamento esse projeto. E o plenário está cheio, provando que a busca por aprendizado é de todos”, comentou.

Com a presença de um grupo de professores da Universidade Católica Dom Bosco, ao final do evento foram feitas perguntas ao palestrante, e alguns servidores falaram sobre o impacto da opinião pública na produção legislativa. Garcete ponderou que é necessário encontrar o equilíbrio.

“É necessário observar as questões técnicas que envolvem o direito penal e processual penal, assim como respeitar os limites impostos pela Constituição Federal. Portanto, é preciso encontrar o equilíbrio, além de estudar a criminologia para apresentar soluções reais aos problemas sociais”, afirmou o juiz.