Na Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, os deputados estudantes, do projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), debateram, na sessão ordinária desta segunda-feira (3), sobre um tipo de violência que dispara nas estatísticas: o de mulheres assassinadas por serem mulheres. O assunto foi problematizado em palestra, proferida pela defensora pública, Graziele Carra Dias, que atua no Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
A defensora falou aos estudantes antes da sessão do Parlamento Jovem, realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. Graziele apresentou quadro alarmante: neste ano, até maio, 17 mulheres morreram, vítimas de feminicídio, em Mato Grosso do Sul. Considerando a média mensal (3,4 em 2019 e 2,6 em 2018), houve aumento de 30,7% no número médio de mortes ? de janeiro a dezembro do ano passado, foram 32 assassinatos de mulheres no Estado. Além disso, houve 42 tentativas de feminicídio de janeiro a maio deste ano ? média de duas ocorrências por semana.
A defensora relacionou essa situação, entre outros fatores, à formação cultural machista. “O que a senhora fez pra ele te bater? Por que não o denunciou da primeira vez que ele te bateu? Por que não se separa dele? É mulher de malandro, eles se merecem”, mencionou Graziele em referência a perguntas e afirmações, correntes no senso-comum, repetidas por diversas pessoas quando se trata de violência doméstica contra a mulher.
Outro ponto destacado pela defensora foi o do conceito amplo de violência, conforme referencial da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A violência não se limita, afirmou a palestrante, a “suplício físico do corpo, mas também impacta sobre o emocional de cada indivíduo, as próprias condições de sobrevivência e a participação social, ou seja, seu acesso a direitos garantidos por lei”.
Em se tratando, especificamente de feminicídio, a defensora lembrou que se trata de “assassinato de mulheres pela condição de ser mulher”. Afirmou, ainda, que as motivações mais comuns são “o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do cont5role da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela discriminação de gênero”.
Encerrada a palestra, a defensora abriu para perguntas e houve participação significativa dos jovens parlamentares. Entre as questões e comentários realizados, foi lembrado pela parlamentar Natállia Braga, o primeiro caso de feminicídio contra vítima transexual. O registro, mencionado pela deputada, foi feito pela Polícia Civil de São Paulo e morte ocorreu em Praia Grande, no litoral paulista.
Lei - A palestra da defensora Graziele Dias e os debates feitos pelos estudantes deputados somam-se ao conjunto de ações relativas à Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, instituída pela Lei 5.202/2018 (publicado na página 1 do Diário Oficial do Estado, de 4 de junho de 2018). A mesma lei também estabelece 1º de Junho como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em memória da jovem Isis Caroline, morta em 1º de junho de 2015. Este foi o primeiro caso de feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul.
Sessão - Os parlamentares retomaram o assunto durante a sessão. No Grande Expediente, o deputado estudante Amélio Henrique chamou atenção para a conscientização quanto ao avanço do número de feminicídios e, nas explicações pessoais, Guilherme Santana, propôs a realização de mapeamento nos bairros de Campo Grande para verificar a incidência da sobre a violência contra a mulher.
Saúde do trabalhador também foi tema abordado na sessão. O parlamentar Gustavo Andrade usou a tribuna para falar sobre a Síndrome de Burnout, distúrbio psíquico, marcado por estresse e exaustão extrema, decorrentes de situação de trabalho desgastante.
A próxima sessão do Parlamento Jovem será no dia 1º de julho. O projeto, que está na sexta edição, é coordenado pela Escola do Legislativo Ramez Tebet. As sessões, realizadas no período vespertino, são abertas a estudantes e ao público geral. O telefone da Escola do Legislativo é (67) 3389-6261.