O Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal, que inicia nesta quinta-feira, dia 13 de setembro, às 8h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul (AL/MS), já tem os palestrantes definidos. Os temas do encontro serão desenvolvidos por seis renomados Consultores da Câmara dos Deputados que está realizando o evento através do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR), com a parceria da AL/MS e a organização da Escola do Legislativo “Senador Ramez Tebet” – MS.
A palestra de abertura, na manhã do dia 13, tem como tema a “Lei de Responsabilidade Fiscal” e será proferida pelo Consultor de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados Eugênio Greggianni, formado em Engenharia e Direito. Na tarde desse mesmo dia serão abordados mais dois temas: “O Poder Legislativo Municipal e as Políticas Sociais de Atendimento à Criança e ao Jovem, com Ênfase na Educação”, com o Consultor Legislativo Ricardo Chaves R. Martins, Bacharel em Ciências Econômicas e Mestre em Administração de Sistemas Educacionais, e “Elaboração da Propostas Orçamentária e Execução do PPA/LOA 2008”, com Ricardo Alberto Volpe, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, graduado em Ciências Econômicas, pós-graduado em Finanças Públicas pela FGV.
Na manhã do dia 14, o Consultor Legislativo Rodrigo César Neiva Borges enfocará o tema “O Estatuto da Cidade e o Desenvolvimento Urbano”. Rodrigo é graduado em Engenharia Civil, especialista em Engenharia de Transportes, pós-graduado em Direito Legislativo pela UNILEGIS e Mestre em Administração Pública pela UnB. A outra palestra da manhã traz o tema “A Importância do Legislativo na Elaboração do Orçamento, no Acompanhamento da Execução Orçamentária e na Transparência das Contas Públicas”. O palestrante será o Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira Francisco Lucio Pereira Filho, engenheiro, advogado e pós-graduado em Ciências Públicas pela FGV.
O Seminário será encerrado à tarde com o palestrante Túlio Cambraia, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Ele discutirá o tema “Fiscalização e Execução Orçamentária”. A qualidade dos palestrantes e a importância das temáticas abordadas prometem um evento de suma importância para os Legislativos do Estado, em especial o Municipal, para o qual está sendo direcionado o enfoque do Seminário.
A Diretora Geral de Recursos Humanos da AL/MS, Dra. Marlene Figueira da Silva, que também responde pela Direção da Escola do Legislativo, informou que o Seminário chamou a atenção não só das Câmaras do Estado, mas também de outras regiões do Brasil. “Devido à divulgação nacional do CEFOR, temos recebido inscrições de participantes dos Estados vizinhos, em especial de São Paulo”, disse a Diretora. Segundo a Diretora, o evento já conta com quase duzentas inscrições.
Maria Matos
Redação da Escola do Legislativo