ATO Nº 017/2017 - MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30, inciso II, alínea ''i'' do Regimento Interno.

ATO Nº 06/2017 - MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução n. 026/2005 de 31 de agosto de 2005, alterada pela Resolução n. 010/2006, de 26 de abril de 2006.

ATO Nº 073/2010 - MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno.

ATO Nº 360/2007 - MESA DIRETORA
Altera o Ato nº 029/2006-MD, de 30 de agosto de 2006.

ATO Nº 020/2007 - MESA DIRETORA (REVOGADO)
Aprova o Regulamento do Projeto “Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense” e dá outras providências.

ATO Nº 029/2006 - MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno.

RESOLUÇÃO Nº 010/06
Altera a Resolução nº 26/2005, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 026/05
Cria no âmbito da Assembléia Legislativa o Programa de Cidadania, e dá outras providências.